Bem-vindo ao ImgLove (https://imglove.com.br/). Ao acessar e utilizar nosso gerador de imagens com Inteligência Artificial (IA), você concorda em cumprir e se sujeitar aos seguintes Termos de Uso.

1. O Serviço

O ImgLove oferece uma ferramenta gratuita que permite aos usuários gerar imagens digitais a partir de descrições de texto (prompts) utilizando uma API de terceiros (Pollinations.AI).

•Natureza do Serviço: O serviço é fornecido “como está” e depende da disponibilidade e das políticas da API de terceiros. Não garantimos a qualidade, a precisão ou a disponibilidade ininterrupta das imagens geradas.

•Gratuidade: O serviço é oferecido gratuitamente, e o site pode ser monetizado através da exibição de anúncios.

2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais das Imagens Geradas

A questão dos direitos autorais de obras geradas por IA é complexa e está em constante evolução legal.

•Direitos do Usuário: Na medida em que a lei permite e de acordo com os termos da API de terceiros utilizada (Pollinations.AI), você detém os direitos sobre as imagens que você gera através do nosso serviço.

•Sua Responsabilidade: Você é o único responsável por garantir que o prompt de texto que você utiliza e a imagem resultante não infrinjam direitos autorais, marcas registradas, direitos de imagem ou qualquer outra propriedade intelectual de terceiros.

•Isenção de Responsabilidade do ImgLove: O ImgLove não se responsabiliza por qualquer violação de direitos autorais ou propriedade intelectual decorrente do uso do serviço pelo usuário. Ao utilizar o serviço, você concorda em isentar o ImgLove de qualquer responsabilidade legal relacionada a disputas de direitos autorais.

3. Conduta do Usuário e Conteúdo Proibido

Você concorda em não utilizar o serviço para gerar, ou tentar gerar, imagens que:

•Sejam ilegais, difamatórias, obscenas, pornográficas, ameaçadoras ou que incitem a violência.

•Infrinjam os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e privacidade.

•Contenham deepfakes ou representações enganosas de pessoas sem o seu consentimento.

•Violem as políticas de uso aceitável da API de terceiros (Pollinations.AI).

O ImgLove se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estas regras, sem aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O ImgLove e seus proprietários não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço, incluindo, mas não se limitando a:

•Erros, interrupções ou falhas na geração de imagens.

•Perda de dados (incluindo a galeria armazenada localmente no seu navegador).

•Disputas legais decorrentes do conteúdo das imagens geradas.

5. Disposições Gerais

•Alterações nos Termos: Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

•Lei Aplicável: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Nota: Estes Termos de Uso foram elaborados para cobrir as especificidades do serviço de geração de IA. No entanto, é sempre recomendável que você consulte um profissional jurídico para garantir a conformidade total com todas as leis aplicáveis.